Earticle

In the last 3 years, Brazilian society has been facing a very serious political and economic crisis due to the unprecedented impact of corruption. The Operation Car Wash is an investigation of a recent corruption case involving several politicians, senior civil servants, businessmen, etc. Operation Car Wash has become like a social and national movement with the hope of eradicate corruption in Brazil as a whole. Throughout the process of investigations and trial process of the corruption suspects, the Brazilian economy began to decline abruptly and the Brazilian policy entered into a continuous crisis. Within the circumstantial dimension, corruption in Brazil is structural problem. The continuity of the speculative political history and government’s economic policy system are related to the political customs of exchange of favors. The recent disclosed corruptions have worked systemically, therefore it demands systemic solutions. In this context, it requires an institutional reform to prevent Brazilian corruptions.

Nos últimos 3 anos a sociedade brasileira tem confrontado com uma crise política e econômica muito grave devido ao impacto sem precedente de corrupção. A Operação Lava Jato é uma investigação de um caso da corrupção recente ligada a vários políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários, etc. A Operação Lava Jato tornou-se um movimento social e nacional com a esperança de irradicar corrupção do Brasil como um todo. Apesar disso, ao longo do processo das investigações e dos julgamentos da Operação Lava Jato, a economia brasileira passou a decrescer abruptamente e a política brasileira entrou em crise contínua. Dentro da dimensão conjuntural, a corrupção no Brasil é estrutural porque há uma continuidade implícita dentro da política econômica. Desde o começo da independência, a política brasileira tem seguido de um costume especulativo relacionado à troca de favores. Mas, as corrupções recentes no Brasil tem funcionado sistemicamente, portanto requer também as soluções sistêmicas. Nesse contexto, precisa-se de uma reforma institucional para irradicar e prevenir as corrupções brasileiras.

Brazil is a notorious country stigmatized as “paradise of corruption” nevertheless corruption is not the exclusive property of Brazil. This simple observation indicates that Brazil is very friendly to corruption by nature. This study, then, goes to answer how this corruption friendly environment had been formed in the course of social formation and evolution in Brazil. It is believed that Brazilian patriarchy is the background of the corruption friendly environment and the life-style came from it contribute to encourage corruptions. Brazil is patriarchal not in the sense of dictionary meaning but of its sharing patriarchy-like characters: no distinction of public and private areas and androcentrism. Corruption is a form of dishonestor unethical conduct by a person entrusted with a position of authority, often to acquire personal benefit without distinction of public and private areas. Then, patriarchal Brazil becomes, by nature, corruption friendly country. If patriarchal characters are one axis, one another is the incompetence of Brazilian legal system that gives wrong belief of impunity to criminals.

O Brasil é um país notório, estigmatizado como “um paraíso de corrupção”. No entanto, a corrupção não é uma propriedade exclusiva do Brasil. Essa observação simples indica que o Brasil é amigável à corrupção por natureza. Este estudo, então, está direcionado a responder como este ambiente amigável à corrupção foi formado durante o curso da formação e evolução social no Brasil. Acredita-se que o patriarcado brasileiro é o pano de fundo deste ambiente amigável à corrupção e o estilo de vida que emergiu deste ambiente contribuiu para encorajar corrupções. O Brasil é patriarcal, não conforme o significado definido no dicionário, mas no sentido de compartilhar características patriarcais: não ter distinção entre as áreas públicas e privadas e o androcentrismo. A corrupção é uma forma de conduta não ética da desonestidade por uma pessoa encarregada em uma posição de autoridade, e muitas vezes para adquirir benefícios pessoais sem distinção de áreas públicas e privadas. Então o Brasil patriarcal torna-se, por natureza, um país favorável à corrupção. Se as características patriarcais são um dos eixos, a outra é a incompetência do sistema jurídico brasileiro que dá uma crença errada de impunidade aos criminosos.

The study examines the institutional aspects of how Korea and South American countries such as Argentina, Brazil and Chile, which had experienced commonly military government in the past, reformed the public ministry after the recovery of democracy. The experiences of military dictatorship in four countries are as follows: Korea experienced the longest period of military dictatorship (27 years) (1961~1987), Brazil (1964~1984), Chile (1973~1989) and Argentina (1976~1983). There is a common experience that the public ministry was abused by the military dictatorship government as tools to oppress the opponents of the regime rather than for the public interests. Three South American countries have promoted public ministry reform in the framework of the constitution after democratization. However, even the prosecution reform has been pursued with the great goal of independence from political powers, but the way and the result are different. According to Professor Heon Hwan Lee's models of institutionalization of the Public Prosecutors Office, the three South American countries have fully reformed the public ministry as a constitutional independent agency, namely, the ‘independence model’, while Korea maintained the public ministry as an agency under the Ministry of Justice, namely, ‘vertical model under the Ministry of Justice’ taking minor reform measures. The question of where to place the public ministry under the Constitution has a great deal to do with the political will to separate the public ministry from the political powers. The constitutionalization of public prosecutors is common phenomenon in countries where public prosecutors have been abused as governmental means to oppress human rights and political opponents during dictatorship. Korea has once again chance to put the reform issue of public ministry under national debate. The experience of the ‘independence model’ through the constitutionalization of public ministry in three South American countries can be a highly useful precedents to consult.

Este estudo examina os aspectos institucionais de como a Coréia e os países sul-americanos, como Argentina, Brasil e Chile, que haviam experimentado comummente o regime militar no passado, reformaram o ministério público após a recuperação da democracia. As experiências da ditadura militar em quatro países são as seguintes: a Coréia experimentou o período mais longo de ditadura militar de 27 anos (1961~1987), Brasil (1964~1984), Chile (1973~1989) e Argentina (1976~1983). Existe uma experiência comum de que o ministério público foi abusado pelo governo da ditadura militar como ferramentas para oprimir os adversários do regime e não para os interesses públicos. Três países sul-americanos promoveram a reforma do Ministério Público no quadro da constituição após a democratização. No entanto, mesmo a reforma do Ministério Público foi perseguida com o grande objetivo da independência dos poderes políticos, mas o caminho e o resultado são diferentes. De acordo com os modelos de institucionalização do Ministério Público do professor Heon Hwan Lee, os três países sul-americanos reformaram completamente o ministério público como uma agência independente constitucional, ou seja, o "modelo de independência", enquanto a Coréia manteve o ministério público como uma agência sob o Ministério da Justiça, a saber, "modelo vertical sob o Ministério da Justiça", levando pequenas medidas de reforma. A questão de onde colocar o ministério público nos termos da Constituição tem muito a ver com a vontade política de separar o ministério público dos poderes políticos. A constitucionalização do ministério públicos é fenômeno comum em países onde os procuradores públicos foram abusados como meios governamentais para oprimir os direitos humanos e os opositores políticos durante a ditadura. A Coréia mais uma vez ofereceu a questão da reforma do ministério público no âmbito do debate nacional. A experiência do "modelo de independência" através da constitucionalização do ministério público em três países da América do Sul pode ser um precedente altamente útil para a consulta.

In this paper, I examined the problems of representation and participation by approaching the forms of participation realized in Brazil from the two aspects of party and civil society. Among the Brazilian political parties analyzed in the text, only the workers' party had a relatively horizontal policy-making structure. Most of the remaining political parties were undergoing a vertical policy-making process. It was also difficult to find state and local autonomy because central power was concentrated on policy decisions and financial aspects. In this vertical and inelastic structure, it was difficult to reflect the voters' citizenship. In some respects, the communication of the general public was almost impossible. There are three main types of participation in Brazil. Among the three types, the participatory budget system has a social distribution function through a bottom - up approach. But the most powerful authority was in the field of urban planning, which was not ratified. Participation in any form was limited in the extent and level of participation. Electronic voting, including SNS, has also been widely used to make up for this situation, in terms of education, income level and age group. Although participation is being expanded through various systems, it is analyzed that it is hard to bring positive results unless the will to participate is basically firm. Brazil, which has the highest level of participation globally, has also found that Western democracy is on the same line as being faced with the reality. Brazil, where participation and deliberative democracy have expanded, can no longer be said to represent the opinions and interests of the people.

Neste trabalho, examinei os problemas de representação e participação abordando as formas de participação realizadas no Brasil a partir dos dois aspectos do partido e da sociedade civil. Entre os partidos políticos brasileiros analisados no texto, apenas o partido dos trabalhadores tinha uma estrutura de formulação de políticas relativamente horizontal. A maioria dos partidos políticos restantes estava passando por um processo de formulação de políticas vertical. Também era difícil encontrar autonomia estadual e local porque o poder central estava concentrado nas decisões políticas e nos aspectos financeiros. Nesta estrutura vertical e inelástica, foi difícil refletir a cidadania dos eleitores. Em alguns aspectos, a comunicação do público em geral era quase impossível. Existem três tipos principais de participação no Brasil. Entre os três tipos, o sistema de orçamento participativo tem uma função de distribuição social através de uma abordagem de baixo para cima. Mas a autoridade mais poderosa era no campo do planejamento urbano, que não foi ratificado. A participação em qualquer forma foi limitada na extensão e nível de participação. A votação eletrônica, incluindo o SNS, também foi amplamente utilizada para compensar essa situação, em termos de educação, nível de renda e faixa etária. Embora a participação esteja sendo expandida através de vários sistemas, é analisado que é difícil trazer resultados positivos, a menos que a vontade de participar seja basicamente firme. O Brasil, que tem o maior nível de participação no mundo, também descobriu que a democracia ocidental está na mesma linha do que enfrentar a realidade. O Brasil, onde a participação e a democracia deliberativa se expandiram, não pode mais ser dito para representar as opiniões e os interesses das pessoas.